GUIDELINES FOR REDESIGNING JOBS AND ASSIGNMENTS IN PUBLIC SERVICE 1

Objetivo: Diante da necessidade de criar mecanismos de mobilidade funcional nas organizaçöes públicas que sejam aderentes a novos contextos de trabalho e também atendam as expectativas de carreira dos servidores, o presente artigo tecnológico tem por objetivo apresentar diretrizes que orientem a pos...

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Published in:Revista Alcance 2023-01, Vol.30 (1), p.116-132
Main Authors: Zappelini, Emanuella Koerich, Villar, Eduardo Guedes, Monteiro, Marcos Andre Alves, Lemos, Dannyela da Cunha
Format: Article
Language:English
Subjects:
Administrative support
Attorneys general
Careers
Civil service
Digital technology
Employment
Legislation
Public interest
Public prosecutors
Public services
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Description
Summary:Objetivo: Diante da necessidade de criar mecanismos de mobilidade funcional nas organizaçöes públicas que sejam aderentes a novos contextos de trabalho e também atendam as expectativas de carreira dos servidores, o presente artigo tecnológico tem por objetivo apresentar diretrizes que orientem a possibilidade de redesenho de cargos e de atribuiçöes no serviço público. As diretrizes sao baseadas em processos-chave identificados na análise do caso do Ministerio Público de Santa Catarina (MPSC). Contexto: O MPSC é uma instituiçâo pública independente, que atua na defesa do interesse público de diversas formas. O órgáo históricamente assumiu novas funçöes, aproximando-se do atendimento ao cidadāo, sendo necessario, para isso, um apoio administrativo, de forma efetiva, em todo Estado. Tais questöes deram inicio a urna intensa discussāo interna que deu origem ao processo de criaçâo do cargo de Auxiliar do Ministerio Público. Diagnóstico: Mudanças contextuáis, tais como a informatizaçâo de processos e procedimentos, a dígitalizaçâo dos meios de comunicaçâo e a centralizaçâo de serviços, levaram aiguns cargos técnicos (ocupados por profissionais de nivel medio) no MPSC a se tornar bastante restritivos, em virtude de sua alta especificidade. Muitas atribuiçöes especificadas em editai já nāo se encaixam no perfil atual necessario para o efetivo desempenho das atividades no MPSC. Originalidade/Valor: Acredita-se que, com base na experiencia do MPSC, outras organizaçöes públicas possam realizar seus processos de redesenho de cargos, motivadas pela experiencia relatada, quer seja em relaçâo ás questöes gerenciais, técnicas ou legáis, resguardadas as especificidades de cada contexto. Além disso, objetiva-se, com a apresentaçâo das diretrizes, estimular a reflexáo acerca da necessidade de incorporar padröes de mudança na gestáo de pessoas no serviço público, sobretudo no que diz respeito a definiçâo de cargos e atribuiçöes.
ISSN:1983-716X
DOI:10.14210/alcance.v30n1(jan/abr).p116-132